Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5005 registros

Portaria: 023/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 022/2024 10/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 021/2024 10/01/2024

DESIGNA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA CONTRATAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 020/2024 10/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 02/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Portaria: 02/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Portaria: 02/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 02/2024 10/01/2024

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CE.

Portaria: 019/2024 10/01/2024

DESIGNAR COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 018/2024 10/01/2024

DESIGNA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 017/2024 10/01/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 016/2024 10/01/2024

DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 015/2024 10/01/2024

EXONERAR COMISSÃO DO SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 014/2024 10/01/2024

EXONERA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 013/2024 10/01/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 012/2024 10/01/2024

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 011/2024 10/01/2024

RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCIA MARIA BORGES SCIPIÃO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1009/2023. DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Portaria: 010/2024 10/01/2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.

Portaria: 01/2024 10/01/2024

DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 009/2024 10/01/2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2024 10/01/2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2024 10/01/2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2024 10/01/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1154/2024 04/01/2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1153/2024 04/01/2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1152/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.875,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

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