PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO de nº 815/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, O QUAL RATIFICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.128, de 26 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA REIS DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), pelo período de 06 (Seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua José Francisco da Costa, no Distrito da Barra.
Dispõe sobre a denominação de rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.
Convoca a II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Raimundo Gomes dos Santos, o Ginásio localizado na rua Francisca Camilo, na localidade da Barra, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de rua Manuel Alves Teixeira, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de rua Francisco Miguel dos Santos no Distrito de Viçosa, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.103, de 12 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.094, de 05 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Aldemir Rodrigues Viana, na forma que indica.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 244/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.089, de 29 de maio de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA GRATIDÃO.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA MIGUEL DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, MARIA JOSÉ SOARES LIRA NA FORMA QUE INDICA.
