NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]
AMPLIA, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NA CIDADE DE FORTALEZA.
Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.
Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no município de Fortim/CE.
Aprova o Regulamento da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - "Velas ao Vento, Cores ao Mar", o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Estabelece os critérios de lançamento e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, na forma que i [...]
