EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CAMPO COM COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS HUMANAS (ANOS FINAIS) E VISITA AO MUSEU SENZALA NEGRO LIBERTO.
PARTICIPAR DO CURSO ALTA PERFORMANCE NA LEI 14.133/2021, 2ª EDIÇÃO NÍVEL DIAMANTE SOBRE GOVERNANÇA, RISCO E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; ESTUDO TÉCNI [...]
PARTICIPAR DO CURSO ALTA PERFORMANCE NA LEI 14.133/2021, 2ª EDIÇÃO NÍVEL DIAMANTE SOBRE GOVERNANÇA, RISCO E INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; ESTUDO TÉCNI [...]
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Romão, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Gerardo da Silva, na Comunidade da Barra, município de Fortim/CE.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCIPLINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1092/2025, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Jun [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Reorganiza o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo de Fortim (CMPDPF), como órgão de deliberação superior, monitoramento e assessoramento da política de d [...]
