EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL REBECA DA SILVA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO III, NO EIXO MATEMÁTICA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO. RUSSAS CE.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO III, NO EIXO LÍNGUA PORTUGUESA 6º E 7º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO III, NO EIXO PAIC INTEGRAL.
Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4 [...]
Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5º e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Fortim/CE, aprova o Ane [...]
Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Fortim, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
