DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA.
CEDE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE [...]
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CAMPO COM COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS HUMANAS (ANOS FINAIS) E VISITA AO MUSEU SENZALA NEGRO LIBERTO.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO II, NO EIXO LÍGUA PORTUGUESA 3º AO 5º ANO.
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 MÓDULO II, NO EIXO MATEMÁTICA 6º E 7º ANOS.
Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.
Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no município de Fortim/CE.
Aprova o Regulamento da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - "Velas ao Vento, Cores ao Mar", o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Estabelece os critérios de lançamento e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, na forma que i [...]
