EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL REBECA DA SILVA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DETRAN SOBRE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS.
Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4 [...]
Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5º e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Fortim/CE, aprova o Ane [...]
Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Fortim, na forma que indica.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento [...]
