RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim, para agendamento de nova Perícia, na forma que indica.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ERIVÂNIA BARBOSA GALDINO, NA FORMA QUE INDICA.
CONDUZIR FUNCIONÁRIOS AO CONSELHO TUTELAR E CREAS DE PARACURU PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A MENOR.
IR AO CONSELHO TUTELAR E CREAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A MENOR.
IR AO CONSELHO TUTELAR E CREAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A MENOR.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 366/2010, de 23 de abril de 2010, bem como acrescenta o art. 2° A, na forma que indica.
CRIA E INTEGRA O CEI ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA, DENOMINADO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.108/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 10.71/2024, A REDE DE ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FORTIM.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre o [...]
Aprova o novo Plano Municipal de Contingência da Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Fortim, na forma que indica.
