DESIGNA FUNCIONÁRIO (A) COMO GESTOR (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA MU [...]
DESIGNA FUNCIONÁRIO (A) COMO GESTOR (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO [...]
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO MARQUES BRITO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 36 ANOS DO ECA.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 36 ANOS DO ECA.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 36 ANOS DO ECA.
Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4 [...]
Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5º e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Aprova o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, na qual acontecerá o 2º Festival de Marisco do Pontal de Maceió, no dia 25 de julho de 20 [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 1181/2026, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociai [...]
