DESIGNA SERVIDORES MUNCIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DO PROJETO PEQUENOS PASSOS NO AMBITO MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
REALIZAR SERVIÇOS RELATIVOS A DIGITALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NA CIHPB.
CONDUZIR OS SERVIDORES LINDON JHONSON DA SILVA E EVERARDO PAULA DA SILVA PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO DE INVESTIMENTOS "RPPS INVST".
PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ. TEMA: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
Altera o §2º e revoga o §3º do art. 6º da Lei Municipal de nº 1118/2025, de 11 de abril de 2025, na forma que indica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 955/2023, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, PARA RECLASSIFICAR CARGOS COMISSIONADOS POR NÍVEL/SIMBOLOGIA, E DÁ OU [...]
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
