RESULTADO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM 10/06/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PÚBLICO Nº 001 /2025 - RESULTADO PRELIMINAR PÓS-RECURSO - DIVULGADO EM 04/06/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PÚBLICO Nº 001 /2025 - RESULTADO PRELIMINAR

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PÚBLICA Nº 001 /2025

ERRATA (RETIFICAÇÃO) Nº 01/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO PÚBLICO Nº 001 /2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DAS TRAJETÓRIAS CULTURAIS DE GRUPOS OU COLETIVOS DE CULTURA TRADICIONAL POPULAR FORTIM

EDITAL DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DAS TRAJETÓRIAS CULTURAIS DE GRUPOS OU COLETIVOS DE CULTURA TRADICIONAL POPULAR FORTIM PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Resultado da Habilitação e Final do Edital de Premiação

1º Termo Aditivo - Atualização da sequência dos anexos do Edital de Chamamento Público nº 06/2024 - Edital 002

APOIO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CULTURA VIVA E RECONHECIMETO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - CATEGORIA: MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL, POPULAR E LINGUAGENS ARTÍSTICAS. AGENTES CULTURAIS HABILITADOS 2024.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - CATEGORIA: MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL, POPULAR E LINGUAGENS ARTÍSTICAS. RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS.

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - CATEGORIA: MESTRAS, MESTRES DA CULTURA LINGUAGENS ARTÍSTICAS. RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, MESTRES DA CULTURA, LINGUAGENS ARTÍSTICAS E PRÊMIO EM AUDIOVISUAL NAS CATEGORIAS - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE FOMENTO À CULTURA - LPG (LEI Nº 195/2022)

TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2024 - Músico Bolsista Edenildo José Barros

TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2024 - Músico Bolsista José Ribeiro da Silva

Resultado Preliminar do Processo Seletivo para ingresso na Banda de música Caetano Guedes Rodrigues de Fortim - Edital nº 003/2024.

EDITAL Nº 03/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2024, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA AILTON LOURENÇO FERREIRA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2024, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2024, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA MARIA ALEXSANDRA DE AMARAL PONCIANO, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2024, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA EDINEIDE PONCIANO VIRGINIO, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2024, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ELISVÂNIA FLORÊNCIO DA COSTA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2024, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA HAILTON FREITAS REBOUÇAS, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2024, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO Nº 001/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA CLAIRTON BORGES DE LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO SE ESPECIFICAM:

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM - EDITAL Nº 002/2024

Aditivo Nº 01 ao edital nº 02/2024.

RESULTADO APÓS O RECURSO E FINAL DOS CLASSIFICADOS DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 10/10/2023

RESULTADO APÓS O RECURSO E FINAL DO CLASFICADOS DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 10/10/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS

3º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.002 /2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

3º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2023

2º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.002 /2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

2º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001 /2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2023

1º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.002 /2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

1º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ. (APOIO DIRETO A PROJETOS).

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO ÀEXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO APROJETOS)

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO Nº 001/2022 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA CLAIRTON BORGES DE LIMA PARA OS FINS QUE ABAIXO SE ESPECIFICAM:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 025/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA JOSÉ ARMANDO FERREIRA JÚNIOR, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 024/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA DANILO DE SENA FERREIRA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 023/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ALBERTO LUCAS DA SILVA MACCACHERO, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 022/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA LAIUSON DA SILVA DE SOUZA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 021/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA FRANCISCO SIMÕES DE SOUSA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 020/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ARILSON MAIA DA SILVA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 019/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 018/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ANTÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 017/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA RODRIGO GURGEL MONTEIRO RODRIGUES, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 016/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ALESSANDRO BEZERRA PEREIRA DO AMARAL, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ERIVAN SOUSA DA SILVA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 011/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA BRUNO BRITO CRUZ, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA DE SOUZA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA AILTON LOURENÇO FERREIRA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA MARIA ALEXSANDRA DE AMARAL PONCIANO, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA EDINEIDE PONCIANO VIRGINIO, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA ELISVANIA FLORÊNCIO DA COSTA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA HAILTON FREITAS REBOUÇAS, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2022, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E O MÚSICO BOLSISTA FLÁVIO PONCIANO BARBOSA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS:

RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOSDE COMPROMISSO

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM - EDITAL Nº 001/2022

ATA DA AUDIÇÃO E ENTREVISTA

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Nº 001/2022

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

AVISO 04 DO EDITAL Nº 001/2019 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

AVISO 03 DO EDITAL Nº 001/2019 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

AVISO 02 DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM - ATA DA AUDIÇÃO E ENTREVISTA.

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

Justificativa de Inexigibilidade do Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Babaçu.

ERRATA (RETIFICAÇÃO) PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018008

Plano de Ação de Aplicação de Recursos - N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018008

ATA DE POSSE DO COMTUR-FORTIM - 15/07/2024

Ata de audiência pública para a elaboração do PAAR de 2024.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

REGULAMENTO 30º – CIRCUITO DE VELAS DA BARRA

ADITIVO Nº 02/2024 AO REGULAMENTO DA 30º TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS DO PONTAL DE MACEIÓ.

ADITIVO Nº 01/2024 AO REGULAMENTO DA 30ª TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS DO PONTAL DE MACEIÓ

REGULAMENTO - 30ª - REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ “VELAS AO VENTO, CORES AO MAR”

REGULAMENTO - 29ª - REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ “VELAS AO VENTO, CORES AO MAR”

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E FINAL DO EDITAL DE FOMENTO.

Resultado Prelimiar Após o Recurso Etapa Mérito Cultural - Edital de Chamamento Público n° 005/2024

Resultado Preliminar Após Recurso da Fase Mérito Cultural - Edital N° 006

EDITAL DE CHAMAMENTO DE PREMIAÇÃO PÚBLICO N° 006/2024 - EDITAL 002 - APOIO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CULTURA VIVA E RECONHECIMENTO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2024 - EDITAL 001 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Escuta Pública

SELEÇÃO DE EMPRESAS E EMPREENDEDORES ATUANTES NO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, PARA PARTICIPAÇÃO NA INICIATIVA DENOMINADA " FORTIM EMPREENDEDOR - MOVIMENTO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS"

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura, do Município de Fortim.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, ATÉ DELIBERAÇÃO POSTERIOR, MO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, A TÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 a 20 de abril de 2020, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim.

Prestação de Contas de Gestão. Ausência de Irregularidades na informação técnica inicial. Parecer do Ministério Público de Contas (Dra Leilyane Brandão Feitosa) opinando pela regularidade das contas. Contas julgadas regulares, em conformidade com o parecer ministerial.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE TURISMO DE FORTIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 001-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA MARIA ALEXSANDRA DO AMARAL PONCIANO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 002-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 003-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA EDNEIDE PONCIANO VIRGINIO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 004-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA BRUNO BRITO CRUZ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 005-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA JOSE ARMANDO FERREIRA JUNIOR, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 006-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA JOSE RIBAMAR DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 008-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FRANCISCO JOSE DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 009-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FELIPE TEIXEIRA BATISTA DO SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 010-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FLAVIO PONCIANO BARBOSA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 011-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 012-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ANTONIO DOS SANTOS MESQUITA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 014-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ANTONIO LEANDRO DA SILVA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 015-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ELISVANIA FLORENCIO DA COSTA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 017-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA FRANCISCO SIMOES DE SOUSA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 018-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ARNALDO LORENÇO FERREIRA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 019-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ERIVAN SOUSA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 020-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA ARILSON MAIA DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO Nº 001-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA CAMILA FLORENCIO DA SILVA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTARIO Nº 002-2019 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTIM POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, E O MUSICO BOLSISTA CLAIRTON BORGES DE LIMA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CARNAVAL 2018 - BLOCOS CARNAVALESCOS