NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA E DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA - [...]
CONDUZIR AS FUNCIONÁRIAS MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA E JOSELINE DOS SANTOS MOURA PARA PARTICIPAREM DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES P [...]
PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA - [...]
Denomina oficialmente a Biblioteca Pública Municipal de Fortim com o nome de "Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Ivanilde Maia Maciel" e dá outras providênc [...]
Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim PME, aprovado pela Lei Municipal nº 559/2015, de 22 de junho de 2025, por 01 (um) ano, a contar da vig [...]
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 360/2010, de 26 de março de 2010, na forma que indica.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre normas específicas para organização e realização do 5º Festival Internacional Gastronômico do Pontal de Maceió, na forma que indica e dá outras prov [...]
Estabelece os critérios de lançamento e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano de 2025, na forma que i [...]
