DESIGNA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUC [...]
CONDUZIR SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025.
PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS COORDENADOS PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS MUNICIPIOS.
Autoriza a realização de Repasse Financeiro para a Associação Cultural Junina Babaçu, inscrita no CNPJ de n° 20.049.604/0001-30, na forma que indica.
Institui o Programa "Parlamento Jovem pela Educação no Trânsito" no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 182/2000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, NO TOCANTE AO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Dispõe sobre a convocação em caráter Ordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Jun [...]