DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENCE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Altera os vencimentos base dos Condutores de Transporte Escolar e dos Motoristas, especificados no Código 37 do Anexo Único da Lei Municipal n° 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, e no Anexo I da Lei Municipal nº 1153/2025, de 28 de outubro de 2025, na forma que indica.
Altera com reajuste de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006 com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 1023/2024, de 12 de março de 2024, e a Lei Municipal n° 1097/2025, de 18 de fevereiro de 2025, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 1159/2025, de 13 de novembro de 2025, na forma que indica.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO JUNTO AO SISTEMA DE PESSOAL DE SERVIDORA EFETIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Institui Preço Público para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA IVONEIDE DA SILVA FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL BRENO NUNES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARLI DOS SANTOS SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIMEIRE GUIMARÃES NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2026 PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA E INTEGRA O CEI ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA, DENOMINADO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.108/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 10.71/2024, A REDE DE ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FORTIM.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FÁBIO CARNEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL WEBSTON MACHADO DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o novo Plano Municipal de Contingência da Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Fortim, na forma que indica.
Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim, para agendamento de nova Perícia, na forma que indica.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ERIVÂNIA BARBOSA GALDINO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL Nº 001/2026 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL Nº 001/2026 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 366/2010, de 23 de abril de 2010, bem como acrescenta o art. 2° A, na forma que indica.
