Governo de Fortim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5306 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:29:26

Portaria: 008/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e LazerAcessar Portaria: 007/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e LazerAcessar Portaria: 2026.08.14.004,/2026 14/08/2026 · NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.14.003/2026 14/08/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.14.002/2026 14/08/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.14.001/2026 14/08/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.13.001/2026 13/08/2026 · EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL WANDIR YURI FERREIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.11.002/2026 11/08/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.11.001/2026 11/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CMIPBF DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.10.002/2026 10/08/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.10.001/2026 10/08/2026 · EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE OLIVEIRA DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.07.001/2026 07/08/2026 · DESIGNA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.05.006/2026 05/08/2026 · RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GARCIA VITALINO, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.05.005/2026 05/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.05.004/2026 05/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.05.003/2026 05/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.05.002/2026 05/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER CMDM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2026.08.05.001/2026 05/08/2026 · Aprova o Regulamento Geral e Técnico do IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.Acessar Portaria: 2026.08.05.001/2026 05/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.04.002/2026 04/08/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.08.04.001/2026 04/08/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL DEYSE GABRIELLY RODRIGUES DE MACEDO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.03.005/2026 03/08/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.03.003/2026 03/08/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LEVI MAIA GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.08.03.003/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 2026.08.03.002/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NOS AUTOMÓVEIS; SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NOTAS FISCAIS ALUSIVAS AOS VEÍCULOS LOTADOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR E DOS COMBUSTÍVEIS.Acessar Portaria: 2026.08.03.002/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE.Acessar Portaria: 2026.08.03.001 GAB/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; DO GABINETE DA PREFEITA; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DENTRE OUTRAS.Acessar Portaria: 2026.08.03.001/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS AUTOMÓVEIS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 2026.08.003.004/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 11/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar

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