Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros

Portaria: 2025.04.01.001 01/04/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.04.01.007 01/04/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.04.01.006 01/04/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.04.01.005 01/04/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.04.01.002 01/04/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.04.01.004 01/04/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO - 2025.04.01.001 01/04/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO - 2025.04.01.002 01/04/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.03.31.001 31/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL JESSE FERREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.31.002 31/03/2025

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.31.003 31/03/2025

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.31.004 31/03/2025

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.28.002 28/03/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.28.001 28/03/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA

Lei Nº. 1104 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.

Lei Nº. 1105 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.

Lei Nº. 1106 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.

Lei Nº. 1107 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.

Lei Nº. 1108 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.

Lei Nº. 1109 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.

Lei Nº. 1110 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.

Lei Nº. 1111 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.

Lei Nº. 1112 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.

Lei Nº. 1113 de 2025 26/03/2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.

Lei Nº. 1114 de 2025 26/03/2025

Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1115 de 2025 26/03/2025

Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família – ESF, Equipe de Saúde Bucal – ESB, Equipe de Atenção Primária – EAP e Equipe Multiprofissional – EMULTI, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1116 de 2025 26/03/2025

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.

Portaria: 2025.03.24.001 24/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO EVERTON RODRIGUES LIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.21.001 21/03/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.03.21.002 21/03/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

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