ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.345.443,91 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ODETE ELANA SOUSA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA RANIELLE DA SILVA LEITE, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL TATIVIANNA PAOLLA QUARESMA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL RAPHAELA VICTÓRIA CARETTA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

AMPLIA, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Fortim 2026 – 2029, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO À PROFESSORA APROVADA EM SELEÇÃO DE MESTRADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcelino Rufino Filho.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virgínio.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.