CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.416.261,00 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.406,00 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 ( TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL JESSE FERREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.
Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família ESF, Equipe de Saúde Bucal ESB, Equipe de Atenção Primária EAP e Equipe Multiprofissional EMULTI, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
