Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5164 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 11:58:22

Decreto: 30103/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.670,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 2026.03.02.007/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.006/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.005/2026 02/03/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.004/2026 02/03/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.003/2026 02/03/2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.002/2026 02/03/2026

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.03.02.001/2026 02/03/2026

CEDE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 20103/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Decreto: 10103/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.655.630,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 2026.27.02.003/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.013/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.27.012/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.27.011/2026 27/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL YASMIN LIMA GONDIM DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.27.010/2026 27/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.27.009/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.008/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.007/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.006/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.005/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.004/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.27.002/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2026.02.27.001/2026 27/02/2026

Homologa o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Portaria: 2026.02.27.001/2026 27/02/2026

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.24.002/2026 24/02/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.24.001/2026 24/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL DIEGO BRAGA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.19.002/2026 19/02/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENCE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026.02.19.001/2026 19/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.13.001/2026 19/02/2026

DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAIS PATROCÍNIOS DESTINADOS AO FESTIVAL ESPORTIVO – FORTIM 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2026.02.12.001/2026 12/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA BERNADETH PEREIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

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