Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros

Portaria: 2025.02.03.059 03/02/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.02.03.064 03/02/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO - 2025.02.03.001 03/02/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO - 20302 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.310.693,30 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO - 30302 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.580,71 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO - 40302 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.244,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 2025.01.31.001 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.002 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.003 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.004 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.005 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.006 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.007 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.008 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.009 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.010 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.31.011 31/01/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.30.001 30/01/2025

DESIGNA SERVIDOR COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2025.01.27.001 27/01/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1096 de 2025 27/01/2025

Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 2025.01.24.001 24/01/2025

CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025.01.22.001 22/01/2025

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.002 22/01/2025

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.003 22/01/2025

REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.004 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.005 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.006 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.007 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.009 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.22.008 22/01/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

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