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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01
Portaria: 2026.03.23.002/2026 23/03/2026 · AMPLIA, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2026.03.23.001/2026 23/03/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2026.03.23.001/2026 23/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1201/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1200/2026 23/03/2026 · Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.Acessar Portaria: 2026.03.20.001/2026 20/03/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.03.16.001/2026 16/03/2026 · CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO À PROFESSORA APROVADA EM SELEÇÃO DE MESTRADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1199/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.Acessar Lei Municipal: 1198/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcelino Rufino Filho.Acessar Lei Municipal: 1197/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.Acessar Lei Municipal: 1196/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.Acessar Lei Municipal: 1195/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virgínio.Acessar Lei Municipal: 1194/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.Acessar Lei Municipal: 1193/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.Acessar Lei Municipal: 1192/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.Acessar Lei Municipal: 1191/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.Acessar Lei Municipal: 1190/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.Acessar Lei Municipal: 1189/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.Acessar Lei Municipal: 1188/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.Acessar Lei Municipal: 1187/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.Acessar Lei Municipal: 1186/2026 16/03/2026 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.Acessar Decreto: 11603/2026 16/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.936,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 2026.03.14.001/2026 14/03/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.03.31.006/2026 13/03/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.03.13.008/2026 13/03/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.03.13.007/2026 13/03/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.03.13.006/2026 13/03/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.03.13.005/2026 13/03/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.03.13.004/2026 13/03/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.03.13.003/2026 13/03/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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