Atualiza os valores das bolsas-auxílio músico, estabelecidas na Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica.
Dispõe sobre a alteração do subitem 4.1 do Item 4.0 AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS do Anexo I do Decreto nº 106/2011, de 04 de agosto de 2011.
Dispõe sobre a data de recolhimento de Taxas e do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS fixo, de competência do Município de Fortim, e dá outras providências.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Fortim - UFIRM, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, e dá outras providências.
Estabelece a correção monetária para o exercício fiscal do ano de 2026, de todos os valores determinados na Lei Complementar nº 10, de 19 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município do Fortim (e suas alterações), e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL SAMUEL NOBRE BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLE UCHÔA DA FONSECA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC DE MELO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA PORTARIAS DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS FALCÃO ARAGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O USO E CONTROLE DE VEÍCULOS LOCADOS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ESTABELECENDO AS DIRETRIZES PARA QUE OS CARROS E MOTORISTAS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.926.551,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2026.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM, A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM NOS DIA 29 E 30 DE DEZEMMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB, SEGUNDO CICLO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM CE.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização do Réveillon de Luzes e Cores do Pontal de Maceió, no dia 31 de dezembro de 2025, na forma que indica.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL LEILE KARINE MEDEIROS DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.
Regulamenta o uso das vias públicas próximas ao Polo de Lazer Mauro Cavalcante de Sousa, Centro, para a Chegada do Papai Noel, no dia 19 de dezembro de 2025, na forma que indica.
