Governo de Fortim

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2026.02.02.012/2026 02/02/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.011/2026 02/02/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.010/2026 02/02/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.009/2026 02/02/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.008/2026 02/02/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.007/2026 02/02/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.006/2026 02/02/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.005/2026 02/02/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.004/2026 02/02/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.003/2026 02/02/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA IVONEIDE DA SILVA FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.002/2026 02/02/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL BRENO NUNES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.02.02.001/2026 02/02/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 10202/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.982.254,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 2026.01.30.006/2026 30/01/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.30.005/2026 30/01/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.30.004/2026 30/01/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.30.003/2026 30/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.01.30.002/2026 30/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.30.001/2026 30/01/2026 · RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARLI DOS SANTOS SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.28.001/2026 28/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIMEIRE GUIMARÃES NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2026.01.27.002/2026 27/01/2026 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2026.01.27.002/2026 27/01/2026 · DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2026 PROGRAMA BOLSA-AUXÍLIO DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2026.01.27.001/2026 27/01/2026 · CRIA E INTEGRA O CEI ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA, DENOMINADO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.108/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 10.71/2024, A REDE DE ESCOLAS DO MUNICIPIO DE FORTIM.Acessar Portaria: 2026.01.27.001/2026 27/01/2026 · RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.26.003/2026 26/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.01.26.002/2026 26/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FÁBIO CARNEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.26.001/2026 26/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL WEBSTON MACHADO DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2026.01.22.001/2026 22/01/2026 · Aprova o novo Plano Municipal de Contingência da Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Fortim, na forma que indica.Acessar Portaria: 2026.01.21.01/2026 21/01/2026 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS READAPTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, PARA AGENDAMENTO DE NOVA PERÍCIA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.21.002/2026 21/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ERIVÂNIA BARBOSA GALDINO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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