Governo de Fortim

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2026.01.21.001/2026 21/01/2026 · DESIGNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL Nº 001/2026 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202.01.21.001/2026 21/01/2026 · DESIGNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO EDITAL Nº 001/2026 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1177/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1176/2026 21/01/2026 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM.Acessar Lei Municipal: 1175/2026 21/01/2026 · Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 366/2010, de 23 de abril de 2010, bem como acrescenta o art. 2° A, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 1174/2026 21/01/2026 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1173/2026 21/01/2026 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1172/2026 21/01/2026 · Altera o valor da indenização por uso de transporte próprio concedida aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias ACE, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1171/2026 21/01/2026 · Altera o inciso VI e § 2° do art. 52 bem como o Anexo III da Lei Municipal n° 1092, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 1170/2026 21/01/2026 · Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 2026.01.19.001/2026 19/01/2026 · Disciplina a realização do "Carnaval Fortim 2026 Onde o Rio Beija o Mar, com a determinação dos locais para a instalação de barracas, fixação e circulação de vendedores ambulantes, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2026.01.16.003/2026 16/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.01.16.002/2026 16/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.01.16.001./2026 16/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL KAROLINE FERREIRA GONDIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.15.001/2026 15/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL JOACIR PIRES DE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.14.004/2026 14/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.01.14.003/2026 14/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.01.14.002/2026 14/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL TATIANA MARIA DE LIMA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.14.001/2026 14/01/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2026.01.13.001/2026 13/01/2026 · Atualiza os valores das bolsas-auxílio músico, estabelecidas na Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica.Acessar Decreto: 2026.01.09.004/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a alteração do subitem 4.1 do Item 4.0 AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS do Anexo I do Decreto nº 106/2011, de 04 de agosto de 2011.Acessar Decreto: 2026.01.09.003/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a data de recolhimento de Taxas e do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS fixo, de competência do Município de Fortim, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2026.01.09.002/2026 09/01/2026 · Estabelece o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Fortim - UFIRM, relativo ao exercício fiscal do ano de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2026.01.09.001/2026 09/01/2026 · Estabelece a correção monetária para o exercício fiscal do ano de 2026, de todos os valores determinados na Lei Complementar nº 10, de 19 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município do Fortim (e suas alterações), e dá outras providências.Acessar Portaria: 2026.01.08.002/2026 08/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL SAMUEL NOBRE BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.08.001/2026 08/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLE UCHÔA DA FONSECA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.07.002/2026 07/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.01.07.001/2026 07/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC DE MELO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.05.004/2026 05/01/2026 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.01.05.003/2026 05/01/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON