Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO À PROFESSORA APROVADA EM SELEÇÃO DE MESTRADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcelino Rufino Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Adriano Ponciano Virgínio.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.
SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 15 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. David da Silva Maurício.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.
DESIGNA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL JÉSSICA DOS ANJOS CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.
