Governo de Fortim

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5306 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:29:26

Decreto: 2026.07.08.001/2026 13/07/2026 · Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros e Ambulantes com isopor que irão comercializar na 32º Regata de Jangadas de Pontal do Maceió- Velas ao Vento, Cores ao Mar, no dia 26 de julho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2026.07.09.001/2026 09/07/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO MARQUES BRITO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 30107/2026 03/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 503.208,00 (Quinhentos e Três mil Duzentos e oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 40107/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Fortim o crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o tim que indica.Acessar Portaria: 2026.07.01.010/2026 01/07/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.009/2026 01/07/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.008/2026 01/07/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.007/2026 01/07/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.006/2026 01/07/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.005/2026 01/07/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.004/2026 01/07/2026 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.003/2026 01/07/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CELINA DO NASCIMENTO SILVA IWATA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.002/2026 01/07/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL NILO FIALHO CAPIBARIBE NETO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.01.001/2026 01/07/2026 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 20107/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 9.505,00 (Nove Mil, Quinhentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 10107/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 4.284.843,00 (Quatro milhões, Duzentos e oitenta e Quatro mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Portaria: 2026.06.30.026/2026 30/06/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.025/2026 30/06/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.024/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.023/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.022/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.021/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.020/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.019/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.018/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.017/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.016/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.015/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.014/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.30.013/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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