Governo de Fortim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Lei Municipal: 1215/2026 15/06/2026 · Revoga a Lei Municipal n° 1072, de 25 de novembro de 2024, na forma que indica.Acessar Portaria: 2026.06.12.003/2026 12/06/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.12.002/2026 12/06/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.12.001/2026 12/06/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.11.001/2026 11/06/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL VICTOR COSTA LINHARES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.009/2026 10/06/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ISADORA DE OLIVEIRA E SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.008/2026 10/06/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.007/2026 10/06/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.006/2026 10/06/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.005/2026 10/06/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.004/2026 10/06/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.003/2026 10/06/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.002/2026 10/06/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.10.001/2026 10/06/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1214/2026 09/06/2026 · Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Romão, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE.Acessar Lei Municipal: 1213/2026 09/06/2026 · Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Gerardo da Silva, na Comunidade da Barra, município de Fortim/CE.Acessar Lei Municipal: 1212/2026 09/06/2026 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCIPLINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1092/2025, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2026.06.08.001/2026 08/06/2026 · Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Junino, nos dias 26 a 27 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2026.06.08.001/2026 08/06/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 08/06/2026 · Designa a Coordenação Geral da V Copa municipal de futsal - Fortim 2026.Acessar Portaria: 005/2026 08/06/2026 · Designa a Comissão Disciplinar da V Copa Municipal de Futsal - Fortim.Acessar Portaria: 2026.06.03.003/2026 03/06/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL GLÍCIA KANDYCE DA SILVA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.03.002/2026 03/06/2026 · DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAIS PATROCÍNIOS DESTINADOS A V COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.03.001/2026 03/06/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 40106/2026 01/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 30106/2026 01/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 6.215,00 (seis mil, duzentos e quinze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Portaria: 2026.06.01.009/2026 01/06/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.01.008/2026 01/06/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.01.007/2026 01/06/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.06.01.006/2026 01/06/2026 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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