Governo de Fortim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2026.08.03.001/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS DE MERENDA ESCOLAR, CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS AUTOMÓVEIS A SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 2026.08.003.004/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 11/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 10/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DENTRE OUTRAS.Acessar Portaria: 09/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.Acessar Portaria: 08/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 07/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORTIM - SUPSSP.Acessar Portaria: 06/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DENTRE OUTRAS.Acessar Portaria: 03/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR (A) E GESTOR (A) SUBSTITUTO (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.Acessar Portaria: 02/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.Acessar Portaria: 02/2026 03/08/2026 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 2026.07.31.004/2026 31/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.31.003/2026 31/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.31.002/2026 31/07/2026 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.31.001/2026 31/07/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.07.30.01/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO EXCEPCIONAL DE REGIME DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA.Acessar Portaria: 2026.07.30.002/2026 30/07/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.07.30.001/2026 30/07/2026 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2026.07.28.001/2026 28/07/2026 · Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Fortim, disciplina sua execução e dá outras providências.Acessar Portaria: 2026.07.27.002/2026 27/07/2026 · EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL THIAGO AUGUSTO DA COSTA SOARES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.27.001/2026 27/07/2026 · EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.23.001/2026 23/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026.07.22.001/2026 22/07/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MILENE RODRIGUES EVANGELISTA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.21.003/2026 21/07/2026 · DESIGNA A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.21.002/2026 21/07/2026 · RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LÚCIA SOUSA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.07.21.001/2026 21/07/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CMPIR DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2026.07.21.001/2026 21/07/2026 · Aprova o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.Acessar Decreto: 2026.07.20.002/2026 20/07/2026 · Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Fortim, na forma que indica.Acessar Decreto: 2026.07.20.001/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Fortim, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2026 16/07/2026 · DESIGNA FUNCIONÁRIO (A) COMO GESTOR (A) DOS CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.Acessar

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