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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01
Portaria: 2026.01.05.002/2026 05/01/2026 · REVOGA PORTARIAS DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2026.01.05.001/2026 05/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS FALCÃO ARAGÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · REGULAMENTA O USO E CONTROLE DE VEÍCULOS LOCADOS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ESTABELECENDO AS DIRETRIZES PARA QUE OS CARROS E MOTORISTAS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decreto: 10201/2026 02/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.926.551,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 2025.12.31.001/2025 31/12/2025 · Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2026.Acessar Portaria: 2025.12.30.002/2025 30/12/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.12.30.001/2025 30/12/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.12.29.002/2025 29/12/2025 · REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM, A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.Acessar Decreto: 2025.12.29.001/2025 29/12/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.12.23.001/2025 23/12/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2025 22/12/2025 · DIPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTIM NOS DIA 29 E 30 DE DEZEMMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 2025.12.19.002/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, SEGUNDO CICLO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE.Acessar Portaria: 2025.12.19.001/2025 19/12/2025 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2025.12.19.001/2025 19/12/2025 · Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização do Réveillon de Luzes e Cores do Pontal de Maceió, no dia 31 de dezembro de 2025, na forma que indica.Acessar Decreto: 40112/2025 18/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 2025.12.18.001/2025 18/12/2025 · EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL LEILE KARINE MEDEIROS DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1169/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.Acessar Lei Municipal: 1168/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua João Rodrigues da Silva localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2025.12.17.002/2025 17/12/2025 · Regulamenta o uso das vias públicas próximas ao Polo de Lazer Mauro Cavalcante de Sousa, Centro, para a Chegada do Papai Noel, no dia 19 de dezembro de 2025, na forma que indica.Acessar Decreto: 2025.12.17.001/2025 17/12/2025 · Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.12.17.001/2025 17/12/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 069/2025 16/12/2025 · Altera o ANEXO VI, Tabela XVIII - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ITEM/FAIXA 01 Atividade de piscicultura ou carcinicultura, por hectare ou fração, da Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Fortim na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1167/2025 09/12/2025 · ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1056/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024, CONTADOR, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1000/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E ENGENHEIRO CIVIL ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 865/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 068/2025 09/12/2025 · Autoriza a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a proceder com o cancelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 067/2025 09/12/2025 · Dispõe sobre a criação do Zoneamento Ecológico-Econômico de Fortim – ZEEF, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2025.12.08.01/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CROGOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 2025.12.08.001/2025 08/12/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.12.05.001/2025 05/12/2025 · Homologa o Regulamento Geral e Técnico do XVIII Jogos Escolares Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 1166/2025 05/12/2025 · Altera o art. 39 da Lei Municipal n° 651/2017, de 30 de outubro de 2017, na forma que indica.Acessar Decreto: 2025.12.04.001/2025 04/12/2025 · Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros que irão comercializar no Réveillon de Luzes e Cores de Pontal de Maceió, no dia 31 de dezembro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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