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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01
Portaria: 2025.11.04.001/2025 04/11/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 40311/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.360,00 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 30311/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5,00 (CINCO REAIS)OS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 20311/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.228,60 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 2025.11.03.004/2025 03/11/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA ROCHA SIMIÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.11.03.002/2025 03/11/2025 · CEDE SERVIDOR EFETIVO PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.11.03.001/2025 03/11/2025 · DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2025 03/11/2025 · DESIGNA FUNCIONÁRIOS COMO GESTORES DE CONTRATOS ALUSIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS.Acessar Decreto: 10311/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA O PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 9.192.813,34 NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES.Acessar Portaria: 2025.10.31.006/2025 31/10/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.10.31.005/2025 31/10/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL VINCULADOS ÀS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.10.31.004/2025 31/10/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.10.31.003/2025 31/10/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.10.31.002/2025 31/10/2025 · REVOGA PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1157/2025 31/10/2025 · Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a Implantação do Polo de Apoio Presencial para Educação a Distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB no âmbito do Município de Fortim/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.10.31.001/2025 31/10/2025 · CEDE SERVIDOR EFETIVO AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.10.30.002/2025 30/10/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.10.30.001/2025 30/10/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.10.29.013/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.012/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.011/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.010/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.009/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.008/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.007/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.006/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.005/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.004/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.003/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.10.29.002/2025 29/10/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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