DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2021-2022, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Designa os novos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, instituído pelo Decreto Municipal de nº 628/2019, de 08 de julho de 2019, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SE4RVIDOR, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES MOURA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, os Decretos Estaduais de nºs 33.980, de 12 de março de 2021, e 33.965, de 04 de março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre o repasse de R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais, com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica.

Estabelece Novas Medidas Mais Restritivas, no Município de Fortim, de prevenção e combate à disseminação da COVID-19.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

“INSTITUI O MÊS “AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE FORTIM, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Fortim.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho no “PROGRAMA PREVINE BRASIL” no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.

RATIFICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano de Ação na Pandemia COVID-19 – CARNAVAL, no Município de Fortim/CE, na forma que indica.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.