Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5101 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 13:04:01

Portaria: 107/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 106/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 105/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 104/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 103/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 102/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXRCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2023 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 101/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1037/2024 29/04/2024

Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).

Lei Municipal: 1036/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1035/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1034/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1033/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.

Lei Municipal: 1032/2024 29/04/2024

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Lei Municipal: 1031/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.

Portaria: 002/2024 18/04/2024

Designa a Coordenação Geral do Festival do Trabalhador - Fortim 2024.

Decreto: 1186/2024 17/04/2024

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Decreto: 1185/2024 11/04/2024

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 100/2023 05/04/2024

RATIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO E DA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR EDILSON NOGUEIRA DA SILVA, DIASNTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 100/2024 05/04/2024

RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO E DA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR EDILSON NOGUEIRA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 099/2024 05/04/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 098/2024 05/04/2024

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 097/2024 02/04/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 096/2024 02/04/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 095/2024 02/04/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 1184/2024 01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1183/2024 01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1182/2024 01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.496,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1181/2024 01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.936,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 1180/2024 01/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.865,00 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

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