RETIFICA O NÚMERO DA PORTARIA DE OMEAÇÃO E A NOMENCLATURA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA VILANY PEREIRA NUNES, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETTIFICA O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUTXILIADORA FERNANDES FERREIRA, DIANTE DA DIVERGENCIA COM OP NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O NÚMERO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ZOÉ BATISTA DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA O NÚMERO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARINETE LOPES DA PENHA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO DA SERVIDORA LUCIA MARIA BORGES SCIPIÃO, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.324, de 30 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fortim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 9717/1998, PORTARIA SEPRT/ME nº 9.907/2020.
RETIFICA DATTA DE ADMISSÃO DOS SERVIDOR JOSE ARLINDO PEREIRA DE LIMA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR JOSE CLAUDIO GABRIEL, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA AURICELIA RODRIGUES DA SILVA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO E NUMERO DA PORTARIA DA SERVIDORA MARINA OLIVEIRA SCIPIÃO, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA E NUMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR JOSE ARI NOGUEIRA SANTOS, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SOUZA DO CARMO, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA CLAUDETE DO CARMO NOGUEIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO E NÚMERO DA PORTARIA DO SERVIDOR RICARDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA E NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA JOSE ARRIUSON FACUNDO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA JOSE IZO FERREIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
DESIGNA A COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO RECRUTAMENTO DO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCINEIDE SIMÕES DA COSTA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETTIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIMAR GARCIA DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA VALDIZIA GONDIM AZEVEDO, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOEMAÇÃO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
