ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.100,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
Aprova a Instrução Normativa SEPF n.º 02/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a liquidação e pagamento da despesa, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.
Aprova a Instrução Normativa SCLCC nº 01/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização dos contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2022.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 809/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, neste Município.
Dispõe sobre a execução dos servidores a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FHIS, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DO VALE SILVA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo Sales.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.418, de 27 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO JAGUARIBE, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
