EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 781.597,34 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.779,12 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR BANCO DE TUTORES/MONITORES REFERENTE AO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO, ESTABELECIDO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 9393, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTETRESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS