NOMEIA E DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.411,00 (OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 887.278,80 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
EXONERAR, A PEDIDO, A AGENTE POLITICA MUNICIPAL, MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DISCIPLINADO NA LEI MUNICIPAL Nº 234, DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.600, de 19 de março de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival Esportivo Fortim 2022, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DESAPROPRIA PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA MAURA FERREIRA DA COSTA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
Aprova as Resoluções de nºs 11, 12 e 13 de 2020, do CMDCA Fortim, na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortim PMPI, que estabelece metas e complementa as ações da administração pública para a garantia dos direitos da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de José Pereira da Silva, a Unidade Básica de Saúde situada na localidade de Mamoeiro, no Município de Fortim.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.570, de 05 de março de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VILANY PEREIRA NUNES, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM O NÚMERO, A DATA E A NOMENCLATURA DO CARGO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Denomina de Luciano Souza do Nascimento o ginásio situado na localidade de Coqueirinho I, no Município de Fortim.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 709.733,00 (SETECENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TREIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.029,00 (DEZESSEIS MIL, VINTE E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
