EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Homologa o Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital Nº 01/2024 do Município de Fortim-CE, na forma que indica.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2025.
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.
Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Fortim, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Disciplina a interdição de vias públicas para servir de estacionamento para os veículos da Produção e Atrações do Réveillon de Luzes e Cores de Pontal de Maceió, Fortim/CE, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A PROFESSORA APROVADA EM SELECAO DE MESTRADO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSE DA SILVA REBOUÇAS, DIANTE DE DIVERGENCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.962,80 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
