Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Albana Karakushi.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa Roberto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Jerre da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Almir Pereira Galvão Júnior.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Márcio Wellington de Almeida Ribeiro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Anastácio Rodrigues Neto.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação de Ciclovia Josélia Simões Barbosa, no Município de Fortim.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Andrei Gomes Simonassi.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Leda da Silva.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Idelba Rosa Iziquierdo Estrada.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 35.019, de 18 de novembro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.468.458,40 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.607,00 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.521,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 990.836,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral da Copinha Garoto Bom de Bola, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM - CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
