CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Altera os §§ 1º e 2º do art. 10 da Lei Complementar Municipal de nº 041/2019, de 19 de fevereiro de 2019.
Institui os valores de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Fortim-CE e dá outras providências.
Autoriza o Município de Fortim a firmar Termo de Convênio com instituições financeiras e bancárias para concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Institui e atualiza os valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos integrantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal, no âmbito do Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece como Patrimônio Ambiental, Turístico e Cultural de Fortim a Trilha dos Mandacarus, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 1,6368 ha à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda sobre o pagamento a fornecedores e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Fortim, e dá outras providências.
NOMEIA PARA EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.707.353,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.832,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 619.438,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.416,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
