Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.

Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).

Designa a Coordenação Geral do Festival do Trabalhador - Fortim 2024.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO E DA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR EDILSON NOGUEIRA DA SILVA, DIASNTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

RETIFICA PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO E DA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR EDILSON NOGUEIRA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.404,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.076,00 (CENTO E TRÊS MIL, SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.865,00 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.936,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.496,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 366/2010, de 23 de abril de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o uso das vias públicas proximas a Praça Sao Pedro, na qual acontecem os Festejos de comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL RAYANISON DAGNER DA COSTA MORAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.