Aprova o Regulamento do XXVIII Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Acrescenta no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortim o evento Jaguaribe Kite and Wing Festival, no período de 30 de setembro a 02 de outubro, na forma que indica.
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM - CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS QUE ECERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar n.º 10, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Fortim, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.957, de 16 de setembro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Aditivo nº 01/2022 ao Regulamento da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM NA FORMA QUE INDICA.
RETIFDICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Municipais do Ensino Básico do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.354.335,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.690,00 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.455.177,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.448,00 (DESESSEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 993.218,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
Altera a Lei Municipal de nº 375/2010, de 21 de maio de 2010, a qual estabelece os feriados do Município de Fortim, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da rua João Barbosa Filho, no Distrito de Campestre, Município de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Aquino Sabino Pereira, na Cidade de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ester da Silva Filha, na Cidade de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação oficial de Praça Sebastião Henrique Ramos, localizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE.
Altera o §1º do art 1º do Decreto Municipal de nº 669/2020, na forma que indica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
