NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Ednaldo Pereira Crisóstomo, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.
CONCEDE FÉRIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 552.502,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.342,00 (OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.468,00 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.205,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.175,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO PARA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5640ha à Empresa Antônio Heleno Ramos (Fort Engenharia e Locações), na forma que indica e dá outras providências.
RETIFICA PORTARIA DE Nº 042/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, COM A EXCLUSÃO DO SENHOR FRANCILIO DA PAIXAO FARIAS FERNANDES.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
