Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador Fortim 2023, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Revoga a Lei Municipal de nº 945/2023, de 28 de março de 2023, na forma que indica.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 527.523,73 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.174,00 (SESSENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.568,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.307,00 (UM MIL, TREZENTOS E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.939,00 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga o Decreto Municipal de nº 1052/2023, de 24 de março de 2023, na forma que indica.
Designa os novos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do Município de Fortim, instituído pelo Decreto Municipal de nº 628/2019, de 08 de julho de 2019, na forma que indica.
Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargo, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 864/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 910/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Fortim.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Comemoração à Emancipação do Município, nos dias de 24 a 26 de março de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR LEONIDAS PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGENCIA COMA DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA DATA DE ADMISSÃO E CARGO DA SERVIDORA RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO E DO CARGO.
RETIFICA A PORTARIA DE Nº 157/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COMA EXCLUSÃO DA SRA MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Fortim, e dá outras providências.
Altera o § 1º da Lei Complementar nº 041/2019, de 19 de fevereiro de 2019, com as alterações realizadas pela Lei Complementar nº 054/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.
DESIGNA SERVIÇO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival Esportivo Fortim 2023, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
