Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5101 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 13:04:01

Portaria: 2025.01.01.017/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.016/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.016/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.01.015/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.015/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.014/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.014/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.013/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.013/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.012/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.012/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 2025.01.01.011/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.011/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.01.010/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.010/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 2025.01.01.009/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.009/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.008/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.007/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.006/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.005/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.01.004/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.004/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.01.003/2025 01/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.01.002/2025 01/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

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