NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
Altera a Lei Municipal nº 010/1993, de 15 de janeiro de 1993, na forma que indica.
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, alterada pela Lei de nº 870/2022, de 24 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 DO PROGRAMA BOLSA-AUXILIO DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.
Altera com reajuste de 4% (Quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 940/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival Esportivo Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.167,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.611,50 (CENTO E CINCO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.580,50 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.120,00 (DEZESSETE MIL, CENTO E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.683,00 (CINCO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 720.206,00 (SETECENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
