Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Municipais do Ensino Básico do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.354.335,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.690,00 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.455.177,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.448,00 (DESESSEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 993.218,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
Altera a Lei Municipal de nº 375/2010, de 21 de maio de 2010, a qual estabelece os feriados do Município de Fortim, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da rua João Barbosa Filho, no Distrito de Campestre, Município de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Aquino Sabino Pereira, na Cidade de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ester da Silva Filha, na Cidade de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação oficial de Praça Sebastião Henrique Ramos, localizada na rua Francisco Augustinho, cidade de Fortim/CE.
Altera o §1º do art 1º do Decreto Municipal de nº 669/2020, na forma que indica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE FORTIM, NOS MOLDES DO §2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 485/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação oficial da Praça São Pedro, localizada na cidade de Fortim/CE.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.885, de 05 de agosto de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação oficial da praça Raimundo Nogueira da Costa, localizada na rua Nossa Senhora do Amparo, no Município de Fortim.
Adequa a Lei Orgânica Municipal de Fortim às alterações advindas da Emenda Constitucional de nº 103/2019, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).
