Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5250 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 13:22:37

Portaria: 2025.01.02.022/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.021/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.020/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.019/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.018/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.017/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.016/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.015/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.014/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.013/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.012/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.011/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.010/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.009/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.008/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.007/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.006/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.005/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.004/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 2025.01.02.004/2025 02/01/2025

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 2025.01.02.003/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.002/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 2025.01.02.001/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 20201/2025 02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.046.507,11 (UM MILHÃO, QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decreto: 10201/2025 02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.460,22 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 06/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; GABINETE DO PREFEITO E SECRETRARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

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