Institui o Incentivo Variável por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Municipio de Fortim-CE, e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal de nº 470/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consolida e altera a Estrutura Administrativa do Município de Fortim, na forma que indica.
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO, ESTABELECIDO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 012/93, DE 25 DE JANEIRO DE 1993.
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM - SUPSSP.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; GABINETE DO PREFEITO E SECRETRARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO; SECRETRARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; CONTROLADORIA MUNICIPAL E SISTEMA UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE FORTIM - SUPSSP.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, que disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica.
CONVOCA OS SEVIDORES PUBLICOS READAPTADOS NO AMBITO DA SECRETARARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM.
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL LINDENILSON SEGUNDO DE FREITAS BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.001,00 (DOIS MIL, UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
