CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Decreto Municipal de nº 787/2021, de 04 de janeiro de 2021, na forma que indica.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo José de Oliveira Silva (Ricardo Sales).
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Marques de Freitas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Erivan Alexandre da Silva.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 35.496, de 07 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador Fortim 2023, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros.
Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, DIANTE DE DIVERGENCIAS COM A NOMENCLATURA DO CARGO.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.138.919,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 302.964,00 (TREZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.750,10 (SETECENTOS E CATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
