ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.479,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.213.865,60 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o inciso I do § 2º do Art. 13 da Lei Complementar Municipal de nº 052/2022, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO, EM MATÉRIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 567/2015, de 23 de novembro de 2015, ampliando a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica.
Dispõe sobre a adequação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022, no Município de Fortim, e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA - CMRPC, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 002/2020, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica.
INSTITUI E DESIGNA O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR COMO OUVIDOR DO SUS NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Fortim, Estado do Ceará.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vaner Alves dos Santos.
Oficializa a denominação de logradouro público rua Vila da Paz, na localidade da Barra, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ernandes Soares Lira, no Município de Fortim/CE.
Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal de nº 896/2022, na forma que indica.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 9,9960ha à Empresa Braviere LTDA (Refinavita), na forma que indica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.600,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA PORTARTIA DE Nº 029/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.278,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 602.741,20 (SEISCENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 838.895,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.030,00 (TREZENTOS E ONZE MIL, TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPALDE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.756,00 (CENTOE SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
