CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Altera a Alíquota Suplementar instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no Anexo I da referida Lei, na forma que indica.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA MAURA FERREIRA DA COSTA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA MARLUCE BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ELINE PINHEIRO DE FARIAS, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.
DESAPROPRIA PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Decreto Municipal de nº 1078/2023, de 23 de junho de 2023, na forma que indica.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.678,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.220,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.665,00 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.422,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.291,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Moreira dos Reis, na localidade Jardim de Baixo, Município de Fortim/CE.
DESIGNA SERVIDORES COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.
