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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2025.04.01.005/2025 01/04/2025 · NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.04.01.004/2025 01/04/2025 · NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.04.01.003/2025 01/04/2025 · NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.04.01.002/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.04.01.002/2025 01/04/2025 · NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.04.01.001/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.04.01.001/2025 01/04/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.03.31.004/2025 31/03/2025 · EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.03.31.003/2025 31/03/2025 · EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.03.31.002/2025 31/03/2025 · EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.03.31.001/2025 31/03/2025 · EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL JESSE FERREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.03.28.002/2025 28/03/2025 · CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.03.28.001/2025 28/03/2025 · CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1116/2025 26/03/2025 · Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.Acessar Lei Municipal: 1115/2025 26/03/2025 · Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família ESF, Equipe de Saúde Bucal ESB, Equipe de Atenção Primária EAP e Equipe Multiprofissional EMULTI, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1114/2025 26/03/2025 · Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1113/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.Acessar Lei Municipal: 1112/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.Acessar Lei Municipal: 1111/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.Acessar Lei Municipal: 1110/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.Acessar Lei Municipal: 1109/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.Acessar Lei Municipal: 1108/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.Acessar Lei Municipal: 1107/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.Acessar Lei Municipal: 1106/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.Acessar Lei Municipal: 1105/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.Acessar Lei Municipal: 1104/2025 26/03/2025 · Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.Acessar Portaria: 2025.03.24.001/2025 24/03/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL PAULO EVERTON RODRIGUES LIRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 22103/2025 21/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 2025.03.21.002/2025 21/03/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, NO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.03.21.001/2025 21/03/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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