Governo de Fortim

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2025.05.12.003/2025 12/05/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.12.002/2025 12/05/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.12.001/2025 12/05/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.09.002/2025 09/05/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.09.001/2025 09/05/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1126/2025 08/05/2025 · Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 0,5626ha à empresa Mila Modiane Comércio de Pescados LTDA, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.05.05.010/2025 05/05/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.05.009/2025 05/05/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.05.007/2025 05/05/2025 · NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.05.006/2025 05/05/2025 · NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.05.005/2025 05/05/2025 · NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.05.05.004/2025 05/05/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.05.05.003/2025 05/05/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2025.05.05.002/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 2025.05.05.002/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.05.05.001/2025 05/05/2025 · NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.05.05.001/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2025 05/05/2025 · DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.Acessar Portaria: 03/2025 05/05/2025 · DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.Acessar Decreto: 30205/2025 02/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 20205/2025 02/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.035,60 ( SETENTA E OITO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 10205/2025 02/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.368.242,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 2025.04.30.002/2025 30/04/2025 · Aprova o Regulamento da 31ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.Acessar Portaria: 2025.04.30.002/2025 30/04/2025 · REVOGA PORTARIA DE NOMEACAO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.04.30.001/2025 30/04/2025 · Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.04.30.001/2025 30/04/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.04.29.001/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.04.28.001/2025 28/04/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.Acessar Lei Municipal: 1125/2025 25/04/2025 · Altera o §2º e revoga o §3º do art. 6º da Lei Municipal de nº 1118/2025, de 11 de abril de 2025, na forma que indica.Acessar Portaria: 2025.04.24.001/2025 24/04/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON