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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2025.06.27.003/2025 27/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.06.27.002/2025 27/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.06.27.001/2025 27/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.06.23.002/2025 23/06/2025 · Designa os Membros da Comissão Coordenadora para o minitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.06.23.001/2025 23/06/2025 · Institui e designa os membros que constituirão a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.06.18.001/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTIM-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1140/2025 17/06/2025 · Cria Função Gratificada para membros participantes dos Órgãos de Deliberação Colegiada do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público SUPSSP de Fortim, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 1139/2025 17/06/2025 · Altera o art. 22 da Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 1138/2025 17/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PARCELA ÚNICA, ORIUNDO DOS RECURSOS INSTITUÍDOS NA PORTARIA GM/MS Nº 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1137/2025 17/06/2025 · Altera a Alíquota Suplementar dos anos de 2025 a 2058, para adaptação ao novo estudo atuarial, na forma que indica.Acessar Lei Complementar: 064/2025 17/06/2025 · Institui condições especiais para viabilização de Habitação de Interesse Social (HIS), no âmbito do Município de Fortim, na forma que indica.Acessar Decreto: 2025.06.16.002/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Fortim no âmbito da 6ª conferência Nacional das Cidades, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 2025.06.16.001/2025 16/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.06.13.002/2025 13/06/2025 · INSTITUI A COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.06.13.001/2025 13/06/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.06.12.001/2025 12/06/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.06.11.001/2025 11/06/2025 · N0MEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2025.06.11.001/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a convocação em caráter Ordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.06.10.003/2025 10/06/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.06.10.001/2025 10/06/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 008/2025 10/06/2025 · Designa a Comissão Disciplinar da IV Copa Municipal de Futsal - Fortim 2025.Acessar Portaria: 007/2025 10/06/2025 · Designa a Coordenação Geral da IV Copa Municipal de Futsal - Fortim 2025.Acessar Decreto: 2025.06.06.001/2025 06/06/2025 · Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Junino, nos dias 27 a 28 de junho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.06.06.001/2025 06/06/2025 · INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 01/2024, PARA AS ÁREAS BARRA 01, BARRA 04 E CAMPESTRE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.06.04.001/2025 04/06/2025 · Aprova o Regulamento Geral e Técnico da IV Copa Municipal de Futsal de Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.Acessar Portaria: 2025.06.04.001/2025 04/06/2025 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL HUDSON MOREIRA LOPES, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.06.03.001/2025 03/06/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 30206/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 699.310,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTROS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 20250602004/2025 02/06/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.06.02.005/2025 02/06/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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