AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo Único da Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, na forma que indica.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico Agrícola, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o art. 73 da Lei Municipal nº 183/2000 (Lei Complementar Municipal nº 003/2011), na forma que indica.
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal n° 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Fortim, na forma que indica.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Coordenação Geral do I Campeonato municipal de futebol de campo Fortim 2025.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do I Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
