DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA NOMENCLATURA DO CARGO DA SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA COSTA, DAINTE DE DIVERGENCIA, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA NOMENCLATURA DO CARGO DO SERVIDOR EVERARDO PAULA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGENCIA, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA NOMENCLATURA DO CARGO DO SERVIDOR MAURO FERNANDES DE SOUZA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA TTRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNA COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR BANCO DE TUTORES/MONITORES REFERENTE AO PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO AMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FISCAL - FG, TORNANDO-A SEM EFEITO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DESIGNADO NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA NOMENCLATURA DO CARGO DA SERVIDORA CARMILUCIA MARIA AMARANTE DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
Atualiza os valores do Incentivo Financeiro Mensal a ser repassado à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, nos termos da Lei Municipal de nº 937/2023, de 16 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
DESIGNA O GESTOR DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
