Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4203 registros

DECRETO: 1209/2024 01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 831.846,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1210/2024 01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.143,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 134/2024 26/06/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1053/2024 26/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender.

LEI MUNICIPAL: 1043/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira.

LEI MUNICIPAL: 1044/2024 25/06/2024

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1045/2024 25/06/2024

Dispõe sobre a denominação de Areninha Horácio José Amarante, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1046/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Rogério Pereira dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 1047/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Maria Marina de Lima.

LEI MUNICIPAL: 1048/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Taidgh Philipe Carril Amaury de Carne de Trecesson.

LEI MUNICIPAL: 1049/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

LEI MUNICIPAL: 1050/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar.

LEI MUNICIPAL: 1051/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha.

LEI MUNICIPAL: 1052/2024 25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.

Portaria: 003/2024 24/06/2024

DESIGNA A COORDENAÇÃO GERAL DA III COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM.

Portaria: 132/2024 21/06/2024

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 131/2024 21/06/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 133/2024 21/06/2024

DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1203/2024 20/06/2024

Aprova o Regulamento Geral e Técnico da III Copa Municipal de Futsal de Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Portaria: 130/2024 19/06/2024

EXONERAR A SRA AMANDA FERREIRA DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 007/2024 14/06/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 128/2024 04/06/2024

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 129/2024 04/06/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 126/2024 03/06/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 127/2024 03/06/2024

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1196/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.110,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1197/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.002,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1198/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.021,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1199/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1200/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.822,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024