DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 DO PROGRAMA BOLSA-AUXILIO DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.
Altera com reajuste de 4% (Quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 940/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival Esportivo Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.167,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.611,50 (CENTO E CINCO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.580,50 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.120,00 (DEZESSETE MIL, CENTO E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.683,00 (CINCO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 720.206,00 (SETECENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER ATIVIDADES INERENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES-UCV, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
