NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXRCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.088,00 (CENTO E ONZE MIL, OITENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.241,00 (CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.902,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.464,00 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.447,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.085,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.041.253,64 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.
Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).
