EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 0,5626ha à empresa Mila Modiane Comércio de Pescados LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO(VR), NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.035,60 ( SETENTA E OITO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.368.242,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Aprova o Regulamento da 31ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - Velas ao Vento, Cores ao Mar, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
REVOGA PORTARIA DE NOMEACAO, NA FORMA QUE INDICA.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICAM.
Altera o §2º e revoga o §3º do art. 6º da Lei Municipal de nº 1118/2025, de 11 de abril de 2025, na forma que indica.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
