Governo de Fortim

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2025.09.01.010/2025 01/09/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.009/2025 01/09/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.008/2025 01/09/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.007/2025 01/09/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.006/2025 01/09/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.005/2025 01/09/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.004/2025 01/09/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.003/2025 01/09/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.002/2025 01/09/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.001/2025 01/09/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 20109/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.677.558.90 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS. ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 10109/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.427.099,05 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 09/2025 01/09/2025 · DESIGNA FUNCIONÁRIOS COMO FISCAIS DAS ROTAS DOS CONTRATOS ALUSIVOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.Acessar Portaria: 2025.08.29.002/2025 29/08/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.08.29.001/2025 29/08/2025 · Decreta luto oficial no Município de Fortim pelo falecimento da Ex-Vereadora e Professora Aposentada Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos.Acessar Portaria: 2025.08.29.001/2025 29/08/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.08.28.001/2025 28/08/2025 · Prorroga o prazo para adesão ao REFIS/ Fortim 2025, na forma que indica.Acessar Portaria: 2025.08.22.001/2025 22/08/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CEONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, NA FORMA QIE INDICA.Acessar Decreto: 12208/2025 22/08/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 2025.08.20.001/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.08.19.001/2025 19/08/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.08.18.001/2025 18/08/2025 · Dispõe sobre normas específicas para organização e realização do 5º Festival Internacional Gastronômico do Pontal de Maceió, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1144/2025 18/08/2025 · Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Poder Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.08.15.003/2025 15/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2025.08.15.002/2025 15/08/2025 · DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DE FORTIM - COMPOD, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.15.001/2025 15/08/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.13.001/2025 13/08/2025 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.08.12.003/2025 12/08/2025 · DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.709/2018 (LGPD) E DO DECRETO MUNICIPAL N° 2025.05.16.001, DE 16 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.12.002/2025 12/08/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.12.001/2025 12/08/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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