EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCICIO DE FUNCAO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Homologa o Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital Nº 01/2024 do Município de Fortim-CE, na forma que indica.
Altera a Lei Complementar n°010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Fortim, e dá outras providências.
Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2025.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Disciplina a interdição de vias públicas para servir de estacionamento para os veículos da Produção e Atrações do Réveillon de Luzes e Cores de Pontal de Maceió, Fortim/CE, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A PROFESSORA APROVADA EM SELECAO DE MESTRADO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
