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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2025.09.19.007/2025 19/09/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.19.006/2025 19/09/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.19.005/2025 19/09/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.19.004/2025 19/09/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.19.003/2025 19/09/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.19.002/2025 19/09/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.19.001/2025 19/09/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.09.19.001/2025 19/09/2025 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, na forma que indica.Acessar Decreto: 2025.09.18.001/2025 18/09/2025 · Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.09.16.001/2025 16/09/2025 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL DIÊNIO ROMÁRIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 11609/2025 16/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.188,00 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 1146/2025 16/09/2025 · Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Fortim/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 065/2025 16/09/2025 · Altera os arts. 20 e 21 e acrescenta os arts. 20-A e 21-A, da Lei Complementar n° 003/2011 (Antiga Lei nº 183/2000), que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fortim, e adota outras providências.Acessar Portaria: 2025.09.12.001/2025 12/09/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.09.11.001/2025 11/09/2025 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL AGOSTINHO BOMBASSARO DO AMARAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.10.001/2025 10/09/2025 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2025.09.08.001/2025 08/09/2025 · Aprova o Regulamento do 31º CIRCUITO DE VELAS DA BARRA, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.Acessar Portaria: 2025.09.08.001/2025 08/09/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.05.002/2025 05/09/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.09.05.001/2025 05/09/2025 · Aprova o Regulamento Geral e Técnico dos III Jogos do Forte São Lourenço 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.Acessar Portaria: 2025.09.05.001/2025 05/09/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 2025.09.04.001/2025 04/09/2025 · Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, para realização do 5° Festival Internacional Gastronômico do Pontal de Maceió, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2025, na forma que indica.Acessar Portaria: 2025.09.03.001/2025 03/09/2025 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CAROLINE GOMES DE CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1145/2025 02/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, CONGRESSOS, FEIRAS, FESTAS COMUNITÁRIAS, DE LAZER E ESPORTIVOS, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40109/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.681,00 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS. ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 30109/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.284,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.014/2025 01/09/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.013/2025 01/09/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.012/2025 01/09/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.09.01.011/2025 01/09/2025 · CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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