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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5309 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:15:01

Portaria: 2025.08.01.008/2025 01/08/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.01.007/2025 01/08/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.01.006/2025 01/08/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.01.005/2025 01/08/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.01.004/2025 01/08/2025 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.01.003/2025 01/08/2025 · NOMEIA E DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.08.01.002/2025 01/08/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2025.08.01.001/2025 01/08/2025 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025.08.01.001/2025 01/08/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20108/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.259,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL ,DEZENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 10108/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.017.032,98 (QUATRO MILHÕES, DEZESSETE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 2025.07.31.006/2025 31/07/2025 · EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL RAREMY RIBEIRO MILHOME, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.07.31.005/2025 31/07/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.07.31.004/2025 31/07/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.07.31.003/2025 31/07/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.07.31.002/2025 31/07/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.07.31.001/2025 31/07/2025 · CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.07.30.001/2025 30/07/2025 · EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 2025.07.29.195/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.194/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.193/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.192/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.191/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.190/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.189/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.188/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.187/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.186/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.185/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025.07.29.184/2025 29/07/2025 · NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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