ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 182/2000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, NO TOCANTE AO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FORMA QUE INDICA.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, alterada pelas Leis de nºs 870/2022, de 24 de janeiro de 2022 e 1029/2024, de 20 de março de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E ANALISTA AMBIENTAL ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 863/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, DE 15 JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Fortim, de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que indica.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados do Município de Fortim, anexa a este Decreto, na forma que indica.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo Único da Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, na forma que indica.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico Agrícola, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o art. 73 da Lei Municipal nº 183/2000 (Lei Complementar Municipal nº 003/2011), na forma que indica.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal n° 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Fortim, na forma que indica.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do I Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
