Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4203 registros

DECRETO: 1201/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.405,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 1202/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.329,00 (CENTO E OITENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 123/2024 28/05/2024

INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AS VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 124/2024 28/05/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 125/2024 28/05/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1039/2024 23/05/2024

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1040/2024 23/05/2024

Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1041/2024 23/05/2024

Denomina de Raimunda Batista Fernandes, a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

Portaria: 122/2024 22/05/2024

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2024 20/05/2024

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 121/2024 20/05/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1194/2024 16/05/2024

Aprova o Regulamento Geral e Técnico dos XVII Jogos Escolares Fortim 2024, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Portaria: 118/2024 10/05/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 119/2024 10/05/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 117/2024 10/05/2024

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1038/2024 08/05/2024

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico em Radiologia, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 101/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 102/2023 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 103/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 104/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 105/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 106/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 107/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 108/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 109/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 110/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 111/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 112/2024 02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DO CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 113/2024 02/05/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 114/2024 02/05/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

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