DENOMINA A ARENINHA TIPO II NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal no âmbito do Município de Fortim-Ceará, na forma que indica.
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Fortim e na Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO TEMPORARIO DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR QUE EXERCE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO JARDIM DE BAIXO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regulamento do XXVI Circuito de Velas da Barra, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Gratificação Mensal para os Servidores Efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DO FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
